Estatutos da Sociedade

DeltaGest Capital: Compromisso com a Ética, Conformidade e Boa Governação.Na DeltaGest Capital, a integridade, a transparência e a adesão rigorosa às normas regulatórias constituem a base da sua  actuação. Para formalizar este compromisso e garantir um padrão de conduta exemplar em todas as suas actividades, implementou-se e mantém-se um robusto Manual de Compliance e Procedimentos Internos.Este documento abrangente estabelece o framework de governance e as directrizes que orientam a conduta de todos os colaboradores, administradores e partes interessadas. Conheça abaixo as principais políticas previstas naquele documento:

1. Código de Ética e Conduta

• Estabelece os princípios gerais de integridade, boa-fé, lealdade e transparência que devem pautar todas as  decisões e relações.

2. Política de Investimentos Pessoais e de Recursos próprios da Sociedade

• Define regras claras para evitar conflitos de interesses, proibindo negociações com base em informações privilegiadas .

3. Política de Confidencialidade

• Protege as informações confidenciais da Sociedade, investidores  e parceiros, assegurando o uso ético e seguro de dados sensíveis.

4. Política de Segregação de Actividades (Chinese Walls)

• Implementa barreiras físicas, electrónicas e procedimentais para prevenir o fluxo indevido de informações entre áreas, mitigando conflitos de interesses.

5. Política de Avaliação de Adequação (Fit & Proper)

• Estabelece critérios rigorosos para a selecção e avaliação contínua dos membros dos órgãos de administração e fiscalização, bem como dos titulares de funções essenciais, assegurando idoneidade, qualificação , disponibilidade e independência.

6. Política de Formação

• Garante que todos os colaboradores, especialmente aqueles em funções-chave, recebam formação inicial e actualizações periódicas nas mais distintas e específicas áreas.

7. Sistema de Controlos Internos e Compliance

• Descreve os mecanismos de monitoramento, supervisão e verificação destinados a assegurar a conformidade com as leis vigentes, regulamentos e políticas internas.

8. Gestão de Riscos de Compliance

• Inclui a Matriz de Risco de Compliance e a Matriz de Controlos, ferramentas dinâmicas para identificar, avaliar, monitorizar e mitigar proactivamente os riscos regulatórios e operacionais.

9. Canal de Denúncias e Dever de Comunicação

• Reforça a obrigação de todos os colaboradores de reportar quaisquer violações ou suspeitas, assegurando protecção contra retaliações e um mecanismo seguro para a preservação da integridade institucional.

A DeltaGest Capital entende que uma cultura sólida de compliance não é apenas uma obrigação regulatória, mas um pilar estratégico para a sustentabilidade dos negócios e a construção de relações de confiança de longo prazo com clientes, investidores e o mercado.

O Manual de Compliance é revisto periodicamente para garantir a sua contínua eficácia e adequação.